TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Pedro Lenza, Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Ex-Consultor Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), prestando serviços para a Agência Nacional de Saúde (ANS). Coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESA-OAB/SP), integrante do projeto piloto da ESA-OAB/SP, Professor da Escola Virtual e Orientador da Pós-Graduação da ESA-OAB/SP. E-mail: [email protected]

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN